Tema(s): Destituição do poder familiar com Adoção Abandono caracterizado Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar com adoção Multiparentalidade Concomintante paternidade socioafetiva e biológica
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 09/12/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção Pedido de guarda provisória Melhor interesse
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral
Data de Publicação: 25/04/2018